SUMÁRIO EXECUTIVO DA ANÁLISE SETORIAL DA EDUCAÇÃO

A Educa Insights, em parceria com o Grupo A, lançou o Sumário Executivo da Análise Setorial da Educação Superior no Brasil. O estudo traça um panorama do setor de educação superior brasileiro, trazendo dados e análises inéditos sobre o mercado, com base no Censo da Educação Superior, publicado em 2015 pelo INEP.

A análise apresenta a grande concentração de estudantes do Ensino Superior em instituições privadas, que representam 77% das matrículas totais. Este fenômeno é o resultado da expansão e investimentos do setor privado, enquanto o setor público não tem sido capaz de suprir a demanda, e hoje representa apenas 23% das matrículas de graduação no país.

Apesar desse crescimento, o período atual é de desaceleração, ainda que não apresente retração em termos absolutos. Em 2014, o crescimento da educação superior privada atingiu seu pico, com 9% de matrículas acima do ano anterior. Em 2015, no entanto, o setor cresceu apenas 3% comparado a 2014, pois enfrentou barreiras como a aceleração da crise econômica e diminuição do volume de novos contratos do FIES, além mudanças nas regras do financiamento governamental, tornando-o menos acessível, o que contribuiu para a diminuição da capacidade dos estudantes de arcar com as mensalidades dos cursos superiores.

No atual cenário, o Brasil ainda apresenta um número baixo de pessoas com ensino superior completo, num total de apenas 7,5% da população geral. Esse indicador coloca o país em um dos piores patamares da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para entender o desafio colocado pelo Plano Nacional de Educação (PNE), é necessário levar em conta a taxa de penetração bruta e líquida, que mede o índice de pessoas que frequentam o ensino superior dentro da faixa etária alvo – entre 18 e 24 anos. O PNE tem como meta atingir 50% da taxa bruta de penetração até 2024, e 33% da taxa líquida. Entende-se por taxa bruta o total da população que estuda no ensino superior – de qualquer idade – dividida pela população de 18 a 24 anos, onde o país atingiu 34% em 2015. Já a taxa líquida, na qual o Brasil atingiu apenas 17%, considera o total de alunos matriculados no ensino superior dentro da idade alvo de 18 a 24 anos, dividido pela população dentro dessa faixa etária. Os dados mostram que, apesar da evolução, o país ainda precisa avançar muito para atingir as metas da política educacional, apresentando incremento de mais de 3,7 milhões de matrículas até 2024.

Sob essa perspectiva de mudanças no mercado educacional e necessidade de melhorias e crescimento, uma modalidade apresenta crescimento significativo e absorve fatia importante do volume de alunos. O Ensino à Distância (EAD), com novas tecnologias e atores no setor, apresenta vantagens como a redução de custos com estrutura física, número de alunos atendidos por um mesmo corpo docente, acessibilidade remota e gestão do tempo. Em um comparativo entre as modalidades, o Ensino à Distância está conquistando um espaço frente ao modelo tradicional, crescendo sempre acima das taxas da modalidade presencial. Em 2015, o EAD cresceu 5% em relação a 2014, enquanto o presencial cresceu apenas 2%.

Os esforços entre o setor privado e público mantêm o mercado em constante movimento. Um dos reflexos dessa parceria é o sistema FIES. Em 2010, o programa era muito atrativo com juros baixos e longos períodos para pagamentos, atingindo a marca de 76 mil alunos inscritos naquele ano. Entretanto, em 2015 o FIES passou por reestruturações, restringindo o acesso, principalmente o volume de novos contratos: do pico de 731 mil contratos anuais em 2014, o número caiu para 315 mil em 2015, primeiro ano de vigência das novas regras.

A tentativa de controlar as despesas governamentais foi a justificativa da reforma de 2015. O gráfico demonstra claramente a expansão agressiva do FIES no período das regras flexíveis para os alunos, entre 2010 e 2014. Todavia, o custo associado ao programa também teve um aumento exponencial no mesmo período.

No entanto, em comparação às instituições federais, atualmente o maior gasto por aluno que se atingiu com o FIES está abaixo do custo por aluno nas instituições públicas. Em 2015, um aluno extra em IES pública representaria um dispêndio dos cofres públicos quase 90% maior que seu custo via FIES.

Portanto, ao longo das últimas décadas houve um crescimento relevante do setor privado na Educação Superior do país. Gradualmente, o governo brasileiro passa a oferecer incentivos ao desenvolvimento deste mercado e a parceria entre as esferas tem o objetivo comum de melhorar os índices na educação e consequentemente o avanço do alcance ao Ensino Superior. Resta saber se as novas regras do FIES, com expectativa de publicação ainda em 2017, e a nova regulamentação do EAD – publicada no último 25 de maio –, que promete flexibilizar a abertura de cursos, polos e instituições, vão contribuir para o incremento do acesso à educação superior.

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